Se você se matriculou para o curso EXTENSIVO ORESIDENTE 2020®, estes são os termos e condições:

CONTRATADO: ORESIDENTE SERVIÇOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.554.103/0001-10, com endereço na Rua Barros Cassal, número 697/807 – Bairro Floresta, Porto Alegre – RS.
CLÁUSULAS
1°. O objeto é a prestação de serviço de curso preparatório para provas de residência médica, a ser ministrado de fevereiro a novembro, com quatros aulas semanais.
2°. Os custos do curso online compõem-se do pagamento à vista ou na forma parcelada referida abaixo: Modalidade parcelada no cartão de crédito: em até 12 parcelas que devem compor, na ocasião da quitação, R$ 5.520,00. Em todas as modalidades estão inclusos os valores das aulas, o custo do material didático com envio e taxa de matrícula.
Parágrafo Primeiro: Caso o pagamento do contratante seja via boleto bancário, fica o Contratado autorizado a emiti-los para pagamento na(s) data(s) do(s) vencimento(s) de cada parcela, inclusive com ordem de protesto, para a hipótese de seu inadimplemento.
Parágrafo Segundo: Caso o pagamento do contratante seja via cartão de crédito, o fluxo de pagamentos seguirá as normas vigentes da operadora do cartão de crédito.
Parágrafo Terceiro: O não pagamento de qualquer título, por qualquer razão, acarretará no acréscimo de juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês mais multa de mora de 5% (cinco por cento).
Parágrafo Quarto: No caso de pagamento com boleto, o primeiro será emitido com vencimento em 5 dias corridos após a matrícula.
Parágrafo Quinto: Fica a critério do Contratado suspender quaisquer serviços contratados na hipótese de não pagamento de qualquer título, por qualquer razão. Sujeitando-se à renovação dos serviços após receber, por escrito, menção por parte do contratante da liquidação do título.
3°. A resolução deste compromisso, em virtude de desistência do curso por parte do contratante, APÓS o início do mesmo, deverá ser solicitada ao contratado, por escrito e entregue pessoalmente, e IMPLICARÁ o pagamento de multa equivalente a duas mensalidades a contar do mês subsequente à solicitação da desistência. E caso o pagamento do curso tenha sido realizado pelo contratante à vista (no cartão ou no boleto bancário), será deduzida a multa de 20% sobre o valor pago. O reembolso será feito pelo contratado sob a forma de transferência bancária em até 10 dias após a liquidação do valor correspondente ao valor do contrato. Em virtude de desistência do curso por parte do contratante, ANTES do início do mesmo, deverá ser solicitada ao contratado, por escrito e entregue pessoalmente, e IMPLICARÁ o pagamento de multa equivalente a 10% do valor total descrito no parágrafo 2º deste termo. Ficando desde já, o contratado autorizado a emitir boleto bancário dos valores referidos, com vencimento para dez dias após o recebimento da solicitação, com indicação de ordem de protesto e inclusão do CPF nos órgão de proteção ao crédito, para a hipótese do seu não pagamento. No caso do contratante ter optado pela forma de pagamento com cartão de crédito, será devolvido sob forma de transferência bancária o valor a ser ressarcido, permanecendo a parcelas do cartão e o fluxo de cobrança inalterados.
4°. O contratado, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas e o corpo docente do curso, sem que isso implique o descumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas.
5°. O contratado, a seu critério, poderá cancelar ou alterar o início do curso, se não houver quórum mínimo para sua realização, sem que isso implique o descumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas. Obrigando-se a devolver ao Contratante, nesta hipótese, todos os valores que já tenha recebido a título de pagamento.
6°. O contratado poderá enviar notificações, avisos e alterações sobre o decorrer do curso a qualquer tempo, sempre que julgar necessário para o melhor relacionamento coletivo. Caso ocorra alguma alteração importante, a critério do Contratado, este notificará o Contratante por correio eletrônico (e-mail) ou por telefone.
7°. As aulas presenciais e à distância, assim como o seu conteúdo é independente e restrito aos alunos. Todas as informações, áudio, arquivos flash, vídeos, textos, gráficos, imagens, hiperlinks e outros materiais, incluindo aqueles gerados por médicos, professores, hospitais, universidades, indústrias do setor de saúde e outros são destinados apenas à preparação para os concursos de Residência Médica e não se destinam a proporcionar tratamentos, cuidados, consultas ou decisões leigas ou médicas de quaisquer tipos que sejam.
8°. Os cursos oferecidos pela Contratada não são, em nenhuma hipótese, substitutivos ou repositores de qualquer disciplina ou módulo do curso superior de medicina.
9°. Todos os conteúdos veiculados possuem direitos autorais reservados, estando legalmente protegidos pela LEI 9.610/98. Sob penas da lei éexpressamente PROIBIDO: Divulgar parte do conteúdo fornecido pelo contratado; tentar gravar ilicitamente as aulas para uso pessoal ou com intenção de distribuição; imprimir cópias dos slides ou livros didáticos; reproduzir ou reter sob qualquer forma os slides ou livros didáticos de forma ilegítima ou em seu computador. O uso não apropriado do conteúdo poderá infringir as leis protetoras dos direitos autorais, registro de marca e propriedade intelectual. É proibida a gravação dos arquivos ou áudio, venda ou modificação do conteúdo e dos livros didáticos, além e de reproduzir, apresentar, distribuir ou utilizá-los de qualquer forma ou propósito. É proibido o uso ou distribuição comercial ou gratuita do conteúdo via internet ou presencialmente.
10°. Para cada aluno matriculado será disponibilizado um usuário e senha que permitem o acesso em até dois dispositivos (dois endereços de IP físicos).

Termos e condições de uso do APP OResidente Questões

TERMOS E CONDIÇÕES:
CONTRATADO: ORESIDENTE SERVIÇOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 11.554.103/0001-10, com endereço na Rua Barros Cassal, número 697/807 – Bairro Floresta, Porto Alegre – RS.
CLÁUSULAS
1°. O objeto é a prestação de serviço por meio de uso de aplicações quaisquer.
2°. Os custos compõem-se do pagamento à vista ou na forma parcelada referida abaixo: Modalidade parcelada no cartão de crédito: em até 12 parcelas que devem compor, na ocasião da quitação, R$ 199,00.
Parágrafo Primeiro: Caso o pagamento do contratante seja via boleto bancário, fica o Contratado autorizado a emiti-los para pagamento na(s) data(s) do(s) vencimento(s) de cada parcela, inclusive com ordem de protesto, para a hipótese de seu inadimplemento.
Parágrafo Segundo: Caso o pagamento do contratante seja via cartão de crédito, o fluxo de pagamentos seguirá as normas vigentes da operadora do cartão de crédito.
Parágrafo Terceiro: O não pagamento de qualquer título, por qualquer razão, acarretará no acréscimo de juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês mais multa de mora de 5% (cinco por cento).
Parágrafo Quarto: No caso de pagamento com boleto, o primeiro será emitido com vencimento em 5 dias corridos após a matrícula.
Parágrafo Quinto: Fica a critério do Contratado suspender quaisquer serviços contratados na hipótese de não pagamento de qualquer título, por qualquer razão. Sujeitando-se à renovação dos serviços após receber, por escrito, menção por parte do contratante da liquidação do título.
3°. A resolução deste compromisso, em virtude de desistência do serviço por parte do contratante, APÓS o início do mesmo, deverá ser solicitada ao contratado, por escrito e entregue pessoalmente, e IMPLICARÁ o pagamento de multa equivalente a duas mensalidades a contar do mês subsequente à solicitação da desistência. E caso o pagamento do serviço tenha sido realizado pelo contratante à vista (no cartão ou no boleto bancário), será deduzida a multa de 20% sobre o valor pago. O reembolso será feito pelo contratado sob a forma de transferência bancária em até 10 dias após a liquidação do valor correspondente ao valor do contrato. Em virtude de desistência do curso por parte do contratante, ANTES do início do mesmo, deverá ser solicitada ao
contratado, por escrito e entregue pessoalmente, e IMPLICARÁ o pagamento de multa equivalente a 10% do valor total descrito no parágrafo 2º deste termo. Ficando desde já, o contratado autorizado a emitir boleto bancário dos valores referidos, com vencimento para dez dias após o recebimento da solicitação, com indicação de ordem de protesto e inclusão do CPF nos órgão de proteção ao crédito, para a hipótese do seu não pagamento. No caso do contratante ter optado pela forma de pagamento com cartão de crédito, será devolvido sob forma de transferência bancária o valor a ser ressarcido, permanecendo a parcelas do cartão e o fluxo de cobrança inalterados.
4°. O contratado, a seu critério, poderá alterar as datas das aulas e o corpo docente do curso, sem que isso implique o descumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas.
5°. O contratado, a seu critério, poderá cancelar ou alterar o serviço, se não houver quórum mínimo para sua realização, sem que isso implique o descumprimento de quaisquer de suas obrigações previstas. Obrigando-se a devolver ao Contratante, nesta hipótese, todos os valores que já tenha recebido a título de pagamento.
6°. O contratado poderá enviar notificações, avisos e alterações sobre o decorrer do serviço a qualquer tempo, sempre que julgar necessário para o melhor relacionamento coletivo. Caso ocorra alguma alteração importante, a critério do Contratado, este notificará o Contratante por correio eletrônico (e-mail) ou por telefone.
7°. O aplicativo, assim como o seu conteúdo é independente e restrito aos usuários. Todas as informações, áudio, arquivos flash, vídeos, textos, gráficos, imagens, hiperlinks e outros materiais, incluindo aqueles gerados por médicos, professores, hospitais, universidades, indústrias do setor de saúde e outros são destinados apenas à preparação para os concursos de Residência Médica e não se destinam a proporcionar tratamentos, cuidados, consultas ou decisões leigas ou médicas de quaisquer tipos que sejam.
8°. Os serviços oferecidos pela Contratada não são, em nenhuma hipótese, substitutivos ou repositores de qualquer disciplina ou módulo do curso superior de medicina.
9°. Todos os conteúdos veiculados possuem direitos autorais reservados, estando legalmente protegidos pela LEI 9.610/98. Sob penas da lei é expressamente PROIBIDO: Divulgar parte do conteúdo fornecido pelo contratado; tentar gravar ilicitamente o conteúdo para uso pessoal ou com intenção de distribuição; imprimir cópias dos slides ou livros didáticos; reproduzir ou reter sob qualquer forma os slides ou livros didáticos de forma ilegítima ou em seu computador. O uso não apropriado do conteúdo poderá infringir as leis protetoras dos direitos autorais, registro de marca e propriedade intelectual. É proibida a gravação dos arquivos ou áudio, venda ou modificação do conteúdo e dos livros didáticos, além e de reproduzir, apresentar, distribuir ou utilizá-los de qualquer forma ou propósito. É proibido o uso ou distribuição comercial ou gratuita do conteúdo via internet ou presencialmente.
10°. Para cada usuário será disponibilizado 1 (um) acesso em até dois dispositivos (dois endereços de IP físicos).

Se você se matriculou para o curso REVISÃO ORESIDENTE 2020®, estes são os termos e condições:

TERMOS E CONDIÇÕES:

  1. Aulas online começarão a ser disponibilizadas em setembro de 2020 e permanecerão disponíveis até 31/12/2020.
  2. Livro texto será entregue em setembro de 2020.
  3. Em caso de cancelamento por parte do aluno, será cobrado uma taxa de 30% sobre o valor total do curso.